Auxiliar de Judiciário

Roberto Sant Anna Filho

Vitória (ES)

Sobre mim

Graduado em Direito pela UFES. Advogado não militante. Especialista em Direito Judiciário pela EMES. Servidor efetivo da Justiça Federal do ES.

Publicações

(7)

Roberto Sant Anna Filho

Artigo · há 7 anos

cadafalso

Neste vasto Brasil o seu mosaico povo se recontorce contemplando vontades colidentes. Basta pensar na variação da taxa de câmbio. A alta do dólar empobreceu a população e apressou a destruição do...

Roberto Sant Anna Filho

Notícia · há 7 anos

Judiciário não pode julgar e acusar, dizem especialistas

Apesar da decisão do ministro Alexandre de Moraes , que se negou a arquivar o inquérito que investiga supostas fake news contra membros da Corte, o criminalista e doutor em direito penal pela...

Roberto Sant Anna Filho

Artigo · há 8 anos

Tem um Oficial de Justiça me procurando, o que fazer?

O Oficial de Justiça, também conhecido pelo nome Meirinho, Analista Judiciário – Especialidade Execução de Mandados ou Oficial de Justiça Avaliador é o servidor público responsável pelo cumprimento...

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Comentários

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Roberto Sant Anna Filho

Comentário · há 7 anos

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia

Guilherme de Souza Nucci · há 7 anos

A sensação que fica é a de que somente a corrupção praticada em âmbito federal de 2003 a 2016 se viu incomodada pelo sistema investigativo-punitivo. Mesmo assim, cirurgicamente restrita ao desmantelamento do lulo-petismo, sem ameaças à saúde da tradicional cleptocracia brasileira.

Roberto Sant Anna Filho

Comentário · há 7 anos

Como você pode fazer as pessoas entenderem o direito no Brasil?

Jusbrasil · há 8 anos

Essa pergunta é fácil de ser respondida.
Basta dizer que o direito no Brasil é o que o STF diz.

Roberto Sant Anna Filho

Comentário · há 7 anos

A defesa sempre falará por último. Se não foi cerceada!

Joaquim Reis Advocacia · há 7 anos

Acredito que a nulidade sempre restará caracterizada mesmo nas decisões meramente interlocutórias, provocadas pela própria defesa, quando o parecer ministerial inovar a lide, surpreendendo a defesa.
A manifestação do Ministério Público deve orientar não só o Estado-Juiz, mas a própria defesa do acusado, que poderá reformular, adiar ou rever suas pretensões, evitando que a matéria seja declarada preclusa precocemente.
O contraditório e a ampla defesa são ferramentas constitucionais que instrumentalizam o processo e o fato de a defesa ter falado inicialmente não desnatura o fato de o Ministério Público inovar o feito, sendo imprescindível que a manifestação da defesa se dê sempre ao final, esgotando o assunto levado à decisão.
Do contrário, o provimento será parcial, nitidamente injusto.

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Recomendações

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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira

Comentário · há 7 anos

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia

Guilherme de Souza Nucci · há 7 anos

Dr. Guilherme, quem está se preocupando c presos violentos? A decisão da alta toga brasileira, chamado erroneamente de poder judiciário, somente julgou dessa forma, para soltar os criminosos de colarinho branco, inserindo-se nesse contexto, o chefe-mor, lulaladrão. A decisão é tão espuiria, q três ministros foram favoráveis à prisão em segunda instância em 2016, e agora pelo trânsito em julgado. Em 2016, eles não sabiam que teriam tantos amigos presos pela lava-jato. Pense nisso, antes de falar que a decisão foi técnica.

Vinicius Queiroz

Artigo · há 7 anos

Você sabe quantos crimes estão previstos em lei?

No Brasil, o grave problema da insegurança pública não passa pela necessidade de elaboração desenfreada de novas leis penais. De fato, não faltam leis, pelo contrário, sobram. Apenas o Código Penal...

Cristiano Dias

Comentário · há 7 anos

“Você sabe com quem está falando?” Agora é crime

Luiz Flávio Gomes · há 7 anos

E essa lei pode ser vetada por um cidadão que puniu um fiscal que lhe deu uma multa por pesca ilegal?
Ok...

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